
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES
No âmbito das celebrações do 50.º Aniversário da Independência Nacional, e em cumprimento do disposto na Lei n.º 2/25, de 18 de Março de 2025, que institui a Medalha Comemorativa alusiva à efeméride, Sua Excelência João Manuel Gonçalves Lourenço, Presidente