O Instituto Superior Politécnico Tocoísta (ISPT) realizou, no dia 23 de janeiro de 2026, uma palestra académica de elevada relevância jurídica e social, subordinada ao tema “Otimizando o Acesso à Justiça por meio do Legal Design e do Visual Law – Perspectivas de um Projeto da Justiça Federal Brasileira”.
A actividade foi ministrada pelo Prof. Dr. Fabrício Bittencourt da Cruz, Juiz Federal e Professor da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG – Brasil), reconhecido pela sua destacada actuação académica e institucional no processo de modernização do sistema de justiça, com ênfase na aplicação de metodologias inovadoras no Direito.
Durante a palestra, foram apresentadas reflexões teóricas e experiências práticas sobre o uso do Legal Design e do Visual Law como ferramentas estratégicas para a simplificação da linguagem jurídica, o aprimoramento da comunicação institucional e a ampliação do acesso à justiça, a partir da experiência da Justiça Federal Brasileira.
A sessão foi moderada pelo Prof. Paulo André, Coordenador do Curso de Direito do ISPT, e contou com a participação de estudantes, docentes, profissionais do Direito e demais interessados em inovação jurídica e na transformação dos sistemas judiciais contemporâneos.
O evento decorreu no Anfiteatro do ISPT, em modalidade presencial e online, permitindo a participação de público nacional e internacional, com transmissão em tempo real para Angola e Brasil.
A iniciativa foi organizada pela Coordenação do Curso de Direito do Instituto Superior Politécnico Tocoísta (ISPT), reafirmando o compromisso da instituição com a excelência académica, a internacionalização do ensino e a promoção do debate qualificado sobre temas jurídicos actuais e inovadores.
Com esta actividade, o ISPT reforça o seu papel como espaço privilegiado de produção, partilha e difusão do conhecimento científico, contribuindo activamente para a formação de profissionais comprometidos com a inovação e o acesso efectivo à justiça.
